TERMOS DE ADESÃO
Por meio deste termo, você está contratando os serviços da 41Fit, nas condições abaixo:
SERVIÇOS: A 41Fit presta serviços relacionados à prática de exercícios físicos, incluindo orientação, espaço físico e uso de equipamentos.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: Ao assinar este termo, o(a) contratante declara ter lido e estar de acordo com as Normas de Utilização dos Serviços, cuja cópia foi entregue no ato da matrícula. Tais normas poderão ser alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo da 41Fit, e estarão sempre disponíveis na unidade, em nosso site oficial e na página do Facebook
RESPONSABILIDADES: A 41Fit é responsável por oferecer instalações seguras, equipamentos em bom estado e profissionais qualificados. Cabe ao aluno seguir as orientações fornecidas para minimizar riscos de acidentes.
FUNCIONAMENTO: A academia funcionará nos dias e horários divulgados nas redes sociais e murais internos, durante os 12 (doze) meses do ano. Estará fechada nos feriados municipais, estaduais e federais (ou respectivas emendas), segundas-feiras de Carnaval e por até 10 dias corridos entre o Natal e o Ano Novo para manutenção/reformas, sem compensação ou prorrogação do plano vigente. A 41Fit reserva-se o direito de alterar, conforme necessidade, os horários de funcionamento e os profissionais responsáveis pelas atividades.
ACIDENTES: A 41Fit não se responsabiliza por lesões, contusões ou acidentes decorrentes da prática de atividades físicas, desde que não resultem de falhas estruturais ou negligência da academia. Em caso de emergência médica, o aluno autoriza a 41Fit a encaminhá-lo para atendimento, arcando o aluno com todas as despesas decorrentes.
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: Serviços oferecidos por terceiros dentro da unidade são de responsabilidade exclusiva dos prestadores, não sendo vinculados aos planos contratados com a academia.
DECLARAÇÃO DE SAÚDE: O(a) contratante deverá preencher o questionário de saúde fornecido. Em caso de respostas positivas (indicando riscos ou condições pré-existentes), deverá apresentar atestado médico, sendo essa responsabilidade do(a) contratante.
MENORES DE IDADE: Menores de 18 (dezoito) anos só poderão aderir ao contrato com a assinatura conjunta do responsável legal, que responderá solidariamente por seus atos, obrigações e conduta.
PRAZO CONTRATUAL: Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, renovando-se automaticamente por iguais períodos. A cada renovação, será aplicada a versão vigente do Termo de Adesão, disponível para consulta na unidade. O cancelamento deve seguir os termos descritos abaixo.
FORMAS DE PAGAMENTO: A 41Fit aceita os seguintes meios de pagamento: dinheiro, cheque, cartão de débito, cartão de crédito e DCC (débito recorrente no cartão de crédito).
TAXAS DE ADESÃO E AVALIAÇÃO FÍSICA: A taxa de adesão é de R$30,00. Caso deseje avaliação física, o valor é de R$65,00. Recomenda-se realizar avaliações a cada 3 a 6 meses. Em caso de inatividade por mais de 3 meses, a taxa de adesão será novamente exigida.
FREQUÊNCIA: É de responsabilidade do(a) aluno(a) frequentar a academia durante a vigência do plano contratado. A ausência do aluno não gera direito à compensação de dias ou reembolso.
REAJUSTE: Os valores serão reajustados anualmente, com base na variação positiva do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), ou outro índice que venha a substituí-lo oficialmente. Em caso de deflação, os valores serão mantidos.
CANCELAMENTO: Planos mensais: podem ser cancelados a qualquer momento, sem multa. Planos trimestrais ou semestrais pagos à vista: em caso de desistência, o valor pago não será reembolsado. Configura-se multa pela quebra do contrato. Planos com DCC (débito recorrente): cancelamento antecipado implica multa de R$100,00. Planos anuais: cancelamento antes do prazo final acarretará multa de 30% sobre os meses restantes. Atraso superior a 30 dias no pagamento de qualquer valor contratado poderá acarretar o cancelamento do plano. O contrato poderá ser rescindido por descumprimento de quaisquer cláusulas, por ambas as partes. Cabe ao contratante a solicitação formal do pedido de cancelamento do DCC.
TRANCAMENTO: Permitido somente em planos trimestrais ou superiores: (a) Plano trimestral: trancamento máximo de 15 dias; (b) Planos semestrais e anuais: trancamento máximo de 30 dias. A solicitação deve ser feita com, no mínimo, 10 dias de antecedência na recepção.
DIREITO DE IMAGEM: Ao assinar este termo, o aluno autoriza o uso de sua imagem em filmagens, reportagens ou fotos para fins institucionais e promocionais da 41Fit, sem ônus ou contraprestação.
ESTACIONAMENTO: O uso do estacionamento, quando disponível, é de responsabilidade exclusiva do condutor. A 41Fit não se responsabiliza por danos, furtos ou acidentes com veículos.
Privacidade e Segurança
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.academia41fit.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site www.academia41fit.com.br, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 31.509.302/0001-13, situado na Avenida Pres. Wenceslau Braz, 1229, doravante nominada Academia 41Fit.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
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Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma (tanto no site quanto no aplicativo Tecnofit – cadastro de aluno ativo da nossa estrutura): esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo e telefone. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade.
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Quando um usuário e visitante acessa o site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
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Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
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Dados para a criação da conta/perfil na plataforma tecnofi0t (software de cadastro da academia): e-mail, nome completo, endereço de residência, CPF e telefone próprio e de urgência.
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Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
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Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
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Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
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Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário – como por exemplo: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
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Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.
SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma Wix ou Tecnofit tem por finalidade:
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Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
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Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
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Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
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Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
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Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
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Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
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Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
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Outras
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 7 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não serão compartilhados
SEÇÃO 08 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site ou plataforma. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma Tecnofit e site manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail academia41fit@gmail.com ou por correio enviado ao seguinte endereço: Av. Pres. Wenceslau Braz 1229 – Lindóia – Curitiba/PR
SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
